Os donos da terrA
Trajetórias políticas e históricas dos povos originários no Ceará
O ano de 2022 foi marcado pela maior taxa já registrada de candidatos e candidatas que se autodeclaram indígenas no Brasil. O número de representantes dobrou em oito anos, de 2014 a 2022 o aumento tem sido progressivo, saindo de 85 para 164 candidaturas deferidas este ano, um recorde étnico de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) foram os líderes em candidaturas indígenas nas Eleições Gerais de 2022, cada um com 20 nomes, seguido do Rede Sustentabilidade (REDE), com 19, e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 14.
O cargo disputado pela maioria dos autodeclarados é o de Deputado, primeiramente Estadual/ Distrital, correspondente a quase um terço do total, seguido do Federal, com 50 candidatos. Senado e governos Estaduais e Federal somam nove concorrentes, seja a vice ou a titular. Ao analisar especificamente o Ceará, a eleição a Deputado em geral contou apenas com cinco candidaturas indígenas, entre elas três homens e duas mulheres, dentre os mais de mil candidatos pelo estado a todos os cargos. O número sobe para sete disputantes quando são incluídos os cargos de Senador e Governador. Apesar da quantidade expressivamente baixa, este é o maior número desde o início da autodeclaração, que ocorreu em 2014.
No Ceará até o ano de 2020, a população indígena era de aproximadamente 36 mil pessoas de acordo com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE). Sendo formada por 15 povos indígenas, os Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Karão-Jaguaribara, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia e Tupinambá. Estes povos estão espalhados em 20 municípios cearenses, distribuídos em cinco das setes macrorregiões do estado: Sertões, Litorais Norte e Oeste além da Região Metropolitana de Fortaleza e região do Cariri, fazendo do Ceará o estado com a oitava maior proporção de indígena do Brasil.
Com o intuito de obterem no parlamento a representatividade e voz necessária para a efetiva defesa do território e causas dos povos originários, estas candidaturas no estado do Ceará em geral trouxeram como propostas durante as suas campanhas, a assistência às comunidades e aos direitos dos povos indígenas. Apesar da importância que uma candidatura indígena representa, as Eleições de 2022 no estado, não resultaram na vitória de nenhum dos sete candidatos autodeclarados. Leo Azevedo (PSB), Paulo Anacé (PSOL) e Edivania Vieira (PCB), todos pleiteantes ao cargo de Deputado Federal, juntos conseguiram angariar 4.087 votos, já para o cargo de Deputado Estadual dois candidatos se colocaram à disputa. Cacika Irê (PC do B) e Márcio (PSOL), somados, chegaram a quase 6.200 votos. O gráfico abaixo detalha a divisão entre os candidatos.
Juliana Alves, também conhecida como Cacika Irê, foi a mais bem votada dentre todos os candidatos autodeclarados indígenas no Ceará. O seu percentual de votos perante os demais candidatos foi correspondente a 55,54%, um bom resultado para uma candidatura desafiadora, como ela mesma colocou em entrevista à nossa reportagem. Juliana, tem 37 anos, é mulher indígena do Povo Jenipapo-Kanindé e mestra em Antropologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). A sua candidatura é fruto de uma mobilização nacional das mulheres indígenas do Brasil, entre 2020 e 2021, foi colocado em pauta junto a criação da Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) idealização e necessidade das candidaturas indígenas e femininas, tanto no panorama nacional quanto estadual.
Filiada ao PCdoB, anterior às eleições municipais de 2020, ela afirma que até então o movimento indígena não via uma real unidade ou amadurecimento para levantar uma candidatura que os representasse, porém, a espera pelo cenário tido como mais propício seria um erro. O cenário político que se pintava durante a pandemia de Covid-19, com a total negligência do Governo Federal para com as comunidades indígenas acendeu um alerta:
‘’ [...] vimos a necessidade de termos essa ocupação também no espaço da política [...] o governo que aí está nos alertou de certa forma, de que é no espaço da política que tudo se conquista, que tudo se decide, mas também é nele que tudo se retrocede.’’
Cacika Irê
A sua candidatura foi coletiva, de certa forma, pois foi preciso o apoio coletivo, partindo desde a comunidade e das minorias às pessoas de fora do movimento indígena. Além disso, uma abertura partidária que minimamente estivesse ligada às causas indígenas, também se fazia necessário. Embora sua candidatura tenha sido colocada como prioritária pelo partido, ao verificar os recursos destinados à ela, não representava a citada ‘’prioridade’’. Juliana teve ao todo R$ 134.984,84 com gastos de campanha, valor consideravelmente inferior aos investimentos de demais candidaturas não colocadas ‘’prioritária’’ no próprio partido, que tiveram mais de R$ 2 a 3 milhões gastos e sendo mais de 90% das Receitas oriundas do próprio PCdoB.
Fatores como este despertam a necessidade de verificar outras perspectivas de partidos que estejam mais ligados estruturalmente às causas das minorias. Questionada quanto a
possível criação de um partido com representantes indígenas, negros e da comunidade LGBTQIAP+, ela relata que a criação de um tem seus poréns, e talvez no momento o não teriam a força necessária para a criação de um agora, e o movimento a ser seguido inicialmente seria o de trazer estas representações às coligações e partidos, além de ocupar os cargos de admnistração dentro deles. Pois somente com articulação como estas será possível mudar o curso da política atual já que:
‘’ [...] a política atualmente é pensada por homens brancos e para, homens brancos.’’
Cacika Irê
Paulo Anacé, candidato à Deputado Federal (Psol) - Foto: Arquivo pessoal do candidato
Além de Juliana Alves, demais candidatos também relataram dificuldades semelhantes durante o percurso à eleição. Paulo Anacé, candidato à Deputado Federal pelo PSOL, educador social e liderança do Povo Anacé no norte do Ceará, se deparou com obstáculos desde o início da sua candidatura, que inicialmente seria ao Senado. Em entrevista ele afirmou que por impedimentos jurídicos teve sua candidatura barrada e teve de migrá-la para Deputado Federal. O processo de troca foi pesado de acordo com ele, pois era até então o único nome indígena ao senado federal pelo estado.
No entanto, optou por prosseguir, e com o apoio de demais lideranças o próprio PSOL, foi possível levar a diante a candidatura. Esteve ao lado de nomes da região do cariri inclusive como a candidata à deputada estadual pelo mesmo partido, Zuleide Queiroz e Renato Roseno, os quais o apoiaram.
De acordo com ele, uma das causas causas da retirada de seu nome à Senador, foi devido as próprias bases aliadas ao partido, já que, uma vez seu nome posto ao senado, concorreria diretamente com o candidato Camilo Santana (PT), o qual a coligação tinha como nome de apoio ao cargo.
A avaliação dele sobre a quantidade de votos tirados
foi positiva. De acordo com ele o número representaria muito mais caso todo o seu trabalho durante a campanha não tivesse passado por uma troca repentina. As candidaturas indígenas estão em acessão, e para ele, nomes conhecidos nacionalmente, como a da Deputada Federal eleita por São Paulo, Sonia Guajajara, deveriam permanecer nos locais e que elas necessitam estar, tendo em vista o parlamento que se terá no senado e na câmara em 2023, ''é importante uma indicação à Ministério, mas é importante, também as vozes delas nas decisões''.
A baixa representatividade dos indígenas na Câmara de Deputados é resultado da visão deturpada e limitada que se têm dos povos indígenas, no qual eles não possuem a representatividade necessária para pautar suas demandas, sendo muitas das vezes subjugados à vontade do Estado. Assim, a inserção dos indígenas no sistema eleitoral ainda é irrisória, apesar do Brasil ser de origem indigena. Logo, constata-se também que há disparidade na atuação das mulheres indígenas na política em relação aos homens indígenas. Sujeitos às decisões das quais não participam, precisando de ter lugares de tomada de decisão e sua real efetividade de direitos garantidos na Constituição. Assim sendo, é válido destacar que a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, foi usada como parâmetro para a proposta de emendas Constitucionais. Cumpre-se assim, a primeira função, já que o Brasil também assinou a Declaração dos Povos Indígenas mas não a torna eficaz.
Deslize para a direita e conheça um pouco sobre cada um dos povos indígenas cearenses:
Terras indígenas e direitos constitucionais
“Art.231. São reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Nos últimos dois anos, os povos indígenas brasileiros foram atacados e perseguidos de formas muito cruéis pelo governo federal, e por pessoas em geral que ameaçam suas respectivas existências. Quando temos uma situação como a do povo Yanomami, onde uma criança indígena de 12 anos sofreu violência sexual por garimpeiros e logo após a denúncia, mais de 24 pessoas da mesma aldeia foram simplesmente desaparecendo, vemos a completa ausência do Estado. O governo, que deveria proteger a integridade física e moral daqueles que são os verdadeiros donos desse país, se torna cúmplice desse genocídio.
“Falar que o Estado deve fazer alguma coisa frente a esses eventos de violência, que são cada vez mais frequentes, é falar que a polícia deveria ser polícia, a FUNAI deveria ser a FUNAI e que o exército, forças armadas, deveriam agir como tal e não como milícias que atuam em favor do interesse privado.”
William Domingues, indígena dos povos Guarani
e professor da Universidade Federal do Cariri
Quase chegando ao ano de 2023, é interessante e intrigante pensar que certas questões fundamentais já deveriam ser debatidas com os povos indígenas, em tal momento, essas pessoas deveriam estar ocupando lugares como espaços políticos, salas de aula, pautas e aulas da história dos povos indígenas brasileiros, sem ser sob o olhar colonizador, deveria ser algo rotineiro. Contudo, o retrocesso foi tão grande que ao invés de ocuparem espaços, os mesmos estão sendo exterminados de suas próprias terras.
A terra indígena se insere com uma dupla proteção: o direito à terra com o direito originário e o direito de proteção do Estado sob essas terras. O artigo 231 concede tais direitos aos povos indígenas do Brasil e, supostamente, garante dentro das terras a manutenção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições desses povos. No entanto, o governo e uma parcela do povo brasileiro, prefere não cumprir com tal responsabilidade e incitar o ódio da maneira mais genuína. De forma que fere assim a moral e dignidade dessas vítimas da história e da sociedade.
A RETOMADA INDÍGENA NA REGIÃO DO CARIRI
A invasão e colonização do Ceará começou entre 1680 e 1720 e foi responsável pela grande expropriação de terras indígenas. O historiador e político Francisco José Pinheiro relata em seu livro Notas sobre a formação social do Ceará (1680-1820), que neste período houve forte presença de conflitos violentos entre as populações que já habitavam o local e os colonizadores. Estes conflitos só evidenciam a luta pela sobrevivência, bem como a resistência dessas etnias. As pautas indígenas aparentam ser atuais, mas levam anos de discussões, pois há séculos essas populações reivindicam o seu lugar, a presença indígena é viva e atual e se faz necessário desmistificar a ideia de que a pessoa indígena é apenas uma figura do passado e um personagem do olhar/da história colonizador(a).
No Cariri Cearense, o processo de etnocídio e miscigenação que ocorreu entre 1720 e 1730, se deu de maneira tão incisiva, que a maioria dos descendentes indígenas até hoje não têm acesso a informações como suas etnias, passado e narrativas de deslocamento de seus ancestrais, sendo comum que algumas dessas pessoas sejam autodeclaradas negras. Neste sentido, nas últimas décadas, grupos e coletivos de descendentes têm se organizado em agendas com suas próprias pautas e ações. Nestes projetos, indígenas em contexto urbano e indígenas que vivem em comunidade, travam lutas por objetivos diferentes.
“Por exemplo, lá em Poço Dantas [comunidade indígena, na cidade de Crato] eles estão lutando pela terra, eles querem a demarcação de terra, assim como outras comunidades, já quem não está em comunidade... para quem está em contexto urbano, essa retomada se dá em caráter etnico, espiritual e coletivo.”
Tereza Raquel, integrante do movimento Retomada Kariri e doutoranda em Comunicação na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Raquel comenta que estar em coletivo é importante, primeiro para proporcionar a pessoa indígena a chance de integrar e se entender enquanto parte de um povo e de uma etnia maior, e segundo para que sejam desenvolvidas atitudes que visem o alcance dos objetivos traçados pelo grupo, seja ele em aldeamento ou na cidade, “e o Movimento Retomada Kariri é um destes coletivos de indígenas em contexto urbano, não aldeados, que começam a se fortalecer para que ações e discussões possam ser desenvolvidas a partir do Cariri, a respeito desse coma colonial que nega a presença indígena viva na região” disse a comunicadora.
A comunidade de Poço Dantas Umari, está localizada no distrito de Monte Alverne e conta com cerca de 80 famílias remanescentes do povo Kariri, importante etnia indigena que por anos foi considerada extinta. Embora seja uma comunidade antiga, apenas em 2007 Poço Dantas iniciou o seu processo de retomada cultural e identitária, e desde então seguem na busca pelo reconhecimento e demarcação de terras, junto com “parentes” de outras etnias originárias brasileiras, embora o sítio ainda não seja reconhecido pela Fundação Nacional do índio (FUNAI), o que dificulta o acesso a políticas públicas.
Enquanto tais lutas são travadas por direitos, o processo de levante para retomada étnica indigena, é além de tudo um chamado ancestral e espiritual, que por muitas vezes é inevitável, e atravessado pela deslegitimação que persiste em pregar a imagem do que seria o indigena verdadeiro, “então é aquele indígena mais baixo de cabelos longos, a pele parda, os olhos puxados, então esse é o indigena verdadeiro que a colonização criou”, Raquel segue dizendo que esse tipo de concepção constrange as pessoas, e interrompe processos de busca por ancestralidade, por isso a presença de parentes no meio acadêmico é um dos meios mais importantes para acesso e produção de conhecimento indigena.
Nestes grupos de retomada, diferente do movimento negro, não há questões a respeito de fenotipo pois acreditam que classificar os descendentes por seus traços ou caracteristicas, seria dar continuidade a segregação iniciada pela colonização. Portanto, se concentram em unir pessoas que possuam uma narrativa ancestral nativa, e que independente de seus traços se autodeclaram indígenas ou descendentes, para atenderem a um chamado ancestral maior, que é se reintegrar enquanto povo e lutar por seus direitos, que há séculos são negados.
Reprodução: Facebook da Associação Indígena Cariri de Poço Dantas Umari. AICAPDU