MESMO COM COTA DE CANDIDATURAS FEMININAS, 80% DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS NO CEARÁ SÃO HOMENS

Pretos e pardos também são minoria na assembleia estadual com menos de 33% de representação.

Por: Beatriz Albuquerque, Denilson Rodrigues e Rafael Silva

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

2022 foi o ano em que houve o maior número de candidaturas femininas desde as eleições de 2010. O crescimento foi registrado após a Emenda Constitucional (EC), nº 97/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pôs fim às coligações, obrigando cada partido a apresentar no mínimo 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. Apesar disso, 37 das 46 cadeiras da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) em 2023 serão ocupadas por homens.

Para Zuleide Queiroz, mulher negra, professora da Universidade Regional do Cariri (URCA) e suplente de deputado estadual pelas eleições deste ano, embora o número de mulheres eleitas tenha aumentado, o percentual ainda é pouco, haja vista que as mulheres formam a maioria da população cearense. Para ela, esse fator se torna mais preocupante quando se analisa o aspecto cor/raça atrelado ao quesito gênero. “Hoje, no Ceará, qual a parlamentar negra que a gente tem de referência?”, indaga a professora.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2021, as mulheres representavam 52,3% da população total do estado do Ceará. Já a população preta/parda representava 72,7% dos cearenses.

“É MUITO RUIM QUANDO A GENTE É MAIORIA VOTANDO, MAS NÃO SE VÊ NA FOTOGRAFIA DO PODER.”

Mesmo com esse percentual, entre 2010 e 2022, os homens ocuparam, em média, 86% dos assentos do Poder Legislativo. Também em maioria, deputados autodeclarados brancos preencheram, entre 2014 e 2022, em média, 75% das 46 cadeiras da Assembleia. Até as eleições de 2010, o TSE não registrava a cor/raça dos candidatos.

Para o pleito 2023-2026, 299 pessoas autodeclaradas pretas/pardas se candidataram ao cargo de deputado estadual, ou seja, 58,8% do total de candidaturas aptas à eleição. Todavia, apenas 15 se elegeram, entre eles, 13 homens e 2 mulheres. Moisés Braz (PT) foi o único deputado negro eleito.

Além disso, o Ceará também segue sem representatividade indígena no parlamento estadual.

Quanto menos heterogeneidade entre os perfis dos candidatos eleitos, menos heterogeneidade de pautas são debatidas na assembleia. Zuleide Queiroz conclui que, mesmo que a população negra tenha garantido na legislação algumas prerrogativas importantes, como a Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, existe uma dificuldade de ultrapassar as linhas do papel e garantir, efetivamente, essas questões na representatividade política. “O balanço que fazemos é: estamos andando, ainda, a passos lentos”, finaliza a professora.