Inflação põe em risco direito à alimentação

33,1 milhões de brasileiros se encontram em situação de fome

Por: Cicero Rafael, Denilson Rodrigues, Bianca Duarte e Victória Ellen.

Família Oliveira Santana/ Foto: Bianca Duarte

Apesar de ser um direito básico e previsto na constituição brasileira desde 2010, o Direito Humano à Alimentação Adequada passa despercebido nas prioridades de políticas públicas. A crescente quantidade de dependentes de auxílios de programas sociais revela a insuficiência da assistência ofertada para essas famílias. Neste cenário, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, vive a família Oliveira Santana, enfrentando dificuldades diante da ausência de recursos financeiros para suprir as necessidades básicas dos oito moradores da casa.

Chefiada por Ana Perla, pensionista, e sua filha Ana Karoliny, ajudante de padaria, a família é inteiramente dependente da assistência do governo e da força de trabalho de Karoliny. Recentemente, a jovem passou a ser beneficiária do Auxílio Brasil, após mais de um ano do envio de sua solicitação. “É o que está me dando uma ajudinha, mas R$ 400 não dá para nada. Porque tudo aumentou, o gás está quase no valor do nosso aluguel, o açúcar ficou mais caro que o arroz, fora a fralda, um leite ou um remédio. Eu trabalho em uma padaria e recebo R$ 650, cerca de R$150 por semana. Fora isso, minha mãe é pensionista e recebe um benefício por viuvez, essa é toda a nossa renda”, disse Karoliny.

Mas essa nem sempre foi a realidade. Conforme Ana Perla, antes de Karoliny trabalhar, as coisas eram bem diferentes, elas precisavam de suporte e nessas horas buscavam por ajuda. “Meu braço forte era minha mãe que sempre me ajudou a nos alimentar, mas a pandemia levou ela. Karoliny sempre foi batalhadora e fazia uma faxina ou pegava algum serviço quando era grande demais para mim, mas só conseguia R$ 80 ou R$ 100. Dava para pagar as contas de casa, mas para comer precisávamos correr atrás…”

“Tinha dia que amanhecia só o sal. Não tinha arroz, cuscuz, não tinha nada, apenas sal. Aí eu ligava para meu avô mesmo sendo humilhada e perguntava se ele tinha como ajudar” - Karoliny

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a insegurança alimentar no Brasil teve um crescimento considerável nos últimos dois anos. Observa-se que esse aumento impactou, principalmente, as mulheres. Enquanto os números relativos à insegurança alimentar entre os homens se manteve estável com queda de 27% para 26%, entre as mulheres subiu de 33% para 47%. Sendo uma família matriarcal, a família Oliveira Santana se mostra parte dessa estatística. “Precisamos dar conta porque têm as crianças, não temos marido para nos ajudar, somos só nós duas. O aluguel já chegou a passar dois meses atrasados e com o rapaz da feira a dívida chegou a quase R$ 3 mil, ele chegava oferecendo e nós dizíamos que não queríamos, mas ele sempre insistia para pegarmos e pagarmos quando desse por conta das crianças. Mas, uma feira básica que não tinha nem 10 kg de arroz dava uns R$ 300”, afirmou Ana Perla.

O economista Luiz Alberto Machado elucida o cenário que faz com que famílias como a de Ana Perla passem por dificuldades financeiras, para ele o contexto pandêmico e as medidas de contingenciamento por parte do Governo Federal para os mais pobres demoraram a acontecer. "Tivemos a demora não só nas ações de auxílio como também na implantação de vacinas. Isso é imperdoável. Mas depois foi criado o auxílio emergencial que, se não resolveu o problema, pelo menos atenuou o que estava dentro dos limites do possível, o governo teve que buscar recursos, tirar de outros setores, o que era absolutamente necessário, acho que se justifica, valeu como medida emergencial, mas tá na hora de dar um passo adiante”, afirma.

Segundo o economista, o crescimento dos índices inflacionários é o que coloca cada vez mais pessoas à mercê da insegurança alimentar, algo que não acontecia desde 1994, quando foi implantado o Plano Real .“A inflação é um bicho ardiloso. Se você deixar, ela vai crescendo e vai fazendo o mal em todas as camadas da sociedade, mas, principalmente, nas camadas menos privilegiadas”.

Quanto à alta no preço da cesta básica, o também economista Nilson Oliveira afirma que é inevitável que em alguns momentos os preços estejam muito altos e as pessoas tenham dificuldade de se alimentar, mas o contrário também acontece, esses são os momentos de baixa nos preços e é aí que uma solução pode surgir. “ Os governos têm algumas maneiras de estabilizar, mas a solução de fato seria criar estoques reguladores com aqueles produtos que são estocáveis”, destaca o economista. Em relação ao sucessivo aumento de preço dos combustíveis que impactam diretamente o valor dos alimentos, o pesquisador explica que é necessário criar um mecanismo de apoio para os caminhoneiros. “Se houver a criação de um subsídio para manter, para garantir que a gasolina está barata, a perspectiva é que beneficie a todos. Pois na verdade, tá todo mundo pagando o preço, mas ele tem consequências maiores no bolso dos mais pobres”, aponta Oliveira.

Mais da metade da população brasileira convive com a insegurança alimentar

De acordo com II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN), publicado em junho deste ano, 125,1 milhões de brasileiros (58,7% da população) convivem com a insegurança alimentar. Dentre eles, 33,1 milhões (15,5% da população do país) se encontram em situação de fome (insegurança alimentar grave).

O relatório, que está em sua segunda edição, é coordenado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e tem como objetivo monitorar a segurança alimentar e os níveis de insegurança alimentar no Brasil. O levantamento foi feito entre novembro de 2021 e abril de 2022, e abrangeu as cinco macrorregiões e as 27 unidades federativas do país, e contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Vox Populi para a execução da pesquisa. Ao todo, 12.745 domicílios (35.022 indivíduos) foram visitados para a realização das entrevistas. A pesquisa divide a Insegurança Alimentar em três níveis: leve, quando há incerteza quanto ao acesso a alimentos em um futuro próximo e/ou quando a qualidade da alimentação já está comprometida; moderada, quando há quantidade insuficiente de alimentos; e grave, quando há privação no consumo de alimentos, ou seja, situação de fome.

Gráfico: Rafael Silva

Para a nutricionista Isabelle Santos, esses números são preocupantes pois revelam um atraso social no nosso país. “A falta da alimentação ou a alimentação inadequada é um problema sério. A ausência de nutrientes, como proteínas, minerais e vitaminas, advindos da boa alimentação, deixa o nosso corpo enfraquecido e mais suscetível à doenças”. Segundo a profissional de saúde, esse problema é ainda mais sério no público infantil, tendo em vista que a alimentação é crucial para o desenvolvimento da criança, e a falta desse direito pode provocar diversas consequências negativas à saúde, inclusive um retardo mental.

Com a alta na inflação e, consequentemente, a elevação nos preços dos alimentos, a substituição de produtos mais caros por opções mais baratas tornou-se um hábito frequente para escapar da fome. No entanto, segundo a nutricionista, esse comportamento pode ser um problema. “Nessas substituições, o indivíduo pode não receber os nutrientes necessários que receberia com outra composição". Para exemplificar, a profissional de saúde cita a questão da troca de alimentos proteicos: “A troca da carne, que é mais cara, pela salsicha, que é um subitem mais barato, é um exemplo desse problema. A salsicha, em sua composição, apresenta alguns ingredientes que são nocivos à saúde humana”, completa Isabelle.

Além dos números já apresentados, o levantamento também revela o perfil dos brasileiros que mais sofrem com a insegurança alimentar. Segundo o relatório, as residências chefiadas por mulheres e por pessoas autodeclaradas pretas/pardas formam o público mais acometido pelo problema da insegurança alimentar. Além disso, os dados também mostram que as regiões Norte e Nordeste são as mais atingidas do país.

Gráfico: Rafael Silva

As Cozinhas Comunitárias

Integradas ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), as Cozinhas Comunitárias têm como objetivo colaborar para a alimentação saudável e gratuita de indivíduos que estejam em situação de vulnerabilidade social. O programa é ofertado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em Juazeiro do Norte (CE) há quatro Cozinhas Comunitárias, distribuídas em bairros estratégicos: João Cabral, Vila Nova, Horto e Frei Damião. Cada cozinha distribui gratuitamente, de segunda à sexta, 200 refeições, a famílias cadastradas no CRAS. “As pessoas que precisam se cadastrar procuram o CRAS, onde se faz uma triagem. A assistente social, junto à técnica de referência vão visitar essa família para ver se ela se enquadra no perfil”, afirma a Diretora de Segurança Alimentar, Irevânia Nascimento. Segundo ela, o objetivo é atender o maior número possível de pessoas: “Mas a gente tem esse limite de 200 refeições, e por conta desse momento de cenário pandêmico, a fome aumentou, a falta de emprego também, então esse número de pessoas nessa situação também vai aumentar consideravelmente”, acrescenta a Diretora.

A alimentação nesses locais é feita antecipadamente, em cima de um cardápio, preparado por uma nutricionista. “As quentinhas são compostas de duas porções básicas de arroz e feijão, uma guarnição industrial que seria o macarrão, o cuscuz ou uma farofa de mandioca, uma guarnição natural, como macaxeira, batata doce, ou jerimum, uma salada, a proteína e na sobremesa, são distribuídas frutas”, diz a nutricionista Cícera Solange Lima, responsável pelo acompanhamento das cozinhas de Juazeiro. Cada quentinha servida pesa, em média, 500 gramas, um peso que, segundo a profissional, atende a todos os campos nutritivos em relação a quantidade e a qualidade.

Em detrimento da recente e constante alta dos preços dos alimentos, gerada pela inflação, até programas públicos, como as Cozinhas Comunitárias, podem ser afetados. Anualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), realiza uma previsão dos preços, sob um processo licitatório. Por conta do aumento, “os fornecedores estão pedindo reajuste de preços do que já foi licitado. Alguns estão querendo se negar a atender, ou pedindo troca de marca, e aí está sendo feita essa questão burocrática com a SEDEST, que seria um reajuste de valores para manter o atendimento”, explica Cícera.

Confira alguns depoimentos e algumas imagens das cozinhas:

Cozinhas comunitárias/Fotos: Denílson Rodrigues